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Novo empresário da cidade precisa passar por curso de capacitação para receber a carteira profissional de empreendedor individual e placa da nova empresa para colocar na porta
Beth Matias
Celso Amâncio, secretário de Desenvolvimento Econômico do município, com uma placa de Empreendedor Individual
Os indicadores sociais e econômicos de São Caetano, com apenas 152 mil habitantes, deixam grandes municípios do estado de São Paulo e do País para trás. A cidade possui 100% do esgoto e do lixo tratados; possui o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País (0,919), está entre os 25 maiores municípios em PIB (Produto Interno Bruto) per capita; a expectativa de vida é, em média de 87,2 anos, enquanto que a média brasileira é de 72,6 anos. Como se não bastasse, 99% da população é alfabetizada. “Tudo isso só é possível graças à busca permanente pelo bem estar do cidadão. Por isso, na prefeitura de São Caetano nossos funcionários têm um compromisso firme com o Empreendedor Individual”, disse o secretário de Desenvolvimento e Relações do Trabalho, Celso Amâncio.
Uma missão técnica composta por 17 pessoas, entre coordenadores de políticas públicas e técnicos do Sistema Sebrae, além de representantes de algumas prefeituras, conheceu na manhã desta sexta-feira (13), a experiência bem-sucedida de São Caetano do Sul. A missão percorreu durante três dias três cidades brasileiras para ouvir as melhores experiências em políticas públicas voltadas à formalização do empreendedor individual.
A caravana começou no dia 11, em Brasília, e passou por Campo Grande (MS), na quinta-feira (12). O município de São Caetano do Sul (SP) foi escolhido para encerrar a missão. “Com a troca de experiências conseguimos resolver alguns gargalos que os técnicos e gestores do programa tinham em seus estados”, disse coordenadora da missão, Helena Rego, analista de Políticas Públicas do Sebrae.
Criatividade e auto-estima
Segundo levantamento realizado pelo escritório regional do Sebrae São Paulo no ABC, existem na cidade cerca de 8 mil empreendedores informais. Segundo Amâncio, a prefeitura está buscando quem são essas pessoas, como trabalham e vivem. “Faço palestras em Associações de bairro, igrejas e até formatura do Fundo Social. É nesses lugares que estão as cabeleireiras, as doceiras, os artesãos”.
Recentemente, em um empreendimento lançado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o secretário disse ter ido atrás do cadastro dos 14 mil inscritos. “Essas pessoas muitas vezes são costureiras, boleiras, pedreiros que trabalham por conta própria sem qualquer formalização”.
Mas a “grande jogada da cidadania”, diz Amâncio, é que ao final do curso o empreendedor recebe a “carteira profissional do Empreendedor Individual”, com todos os seus dados cadastrais. O objetivo, segundo o secretário, é que essa pessoa possa comprar em lojas, fazer crediário, exigir e emitir nota fiscal, porque ela pode provar que é um empresário. Além da carteira, a prefeitura entrega também uma placa com o nome fantasia da empresa e o número da inscrição para ser colocado na porta da casa ou do estabelecimento do empresário. O curso, a carteira e a placa são totalmente gratuitos.
Quem estiver
O secretário diz também que começará a chamar os contadores da cidade que não estão contribuindo para a formalização do EI. “Vamos chamar os contadores e avisá-los: quem não ajudar perderá as benesses que a Lei Geral concedeu”. Um acordo em nível federal incluiu a categoria no Simples Nacional, mas a contrapartida é ajudar na formalização do EI.
Serviço
Secretaria de Desenvolvimento e Relações do Trabalho– (11) 4227-7662
Agência Sebrae de Notícias – (61) 8118-9821
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
Fonte: Agência Sebrae
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